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Alexandre Duarte de Lacerda

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Sobre mim

Alexandre Duarte de Lacerda, brasileiro, casado, nascido em João Pessoa-PB, em 1955. Formado em direito, exercendo a advocacia desde de janeiro de 1988, Advogado empregado na CAIXA ECONÔMICA FEDERAL. Com pós graduação lato sensu em Direito do Trabalho, material e processual; em Direito Econômico e de Empresas; e em Direito Processual Civil. Sócio da Santos e Lobão advogados Associados Associados, em Brasília-DF, atuando na advocacia trabalhista, cível e de Empresas

Principais áreas de atuação

Direito à Saúde, 7%

Direito Administrativo, 7%

Direito Agrário, 7%

Direito Empresarial, 7%

Primeira Impressão

(7)

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7 avaliações ao primeiro contato

Comentários

(32)

Alexandre Duarte de Lacerda

Comentário · há 6 anos

Tamanho de petição é documento?

Nayara Lucena · há 6 anos

Boa iniciativa. A peça jurídica deve ser sucinta, objetiva, com motivação, dedução e pedido.

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Alexandre Duarte de Lacerda

Comentário · há 7 anos

Termos de uso do Jusbrasil

Jusbrasil · há 13 anos

Por não confiar na utilização do cartão de crédito, faço o uso do cartão eletrônico que tem limite de data e segurançamaior.

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Alexandre Duarte de Lacerda

Comentário · há 7 anos

O maior erro ao iniciar a advocacia

Minutos de Direito Mariana Gonçalves · há 7 anos

Excelente texto.

De fato, caso o advogado se limite no reagir às demandas, ESTARÁ se condenando à desorganização e a situações vexatorias que lhe são próprias, com um grande potencial de descrédito.

Controle é o essencial na atividade. Controle e registro de prazos; comunicação aos clientes de todas as ocorrências do feito, emprestando mais segurança à relação, que no final também resultará em boas indicações e respeito.

Antever os fatos do processo, qual seja o que a outra parte poderá fazer; a produção das provas, notadamente a oral, orientando as testemunhas sobretudo quanto ao seu comportamento e fidelidade aos fatos que expressa.

Quando reconhecer que errou em algum termo ou ato, por exemplo alegar fato inexistente, de pronto registrar o engano, sempre demonstrando seriedade e respeito à parte adversa.

Respeito à parte adversa não significa submissão a atos desairosos, mesmo em relação ao poder judiciário e ministério público. Nesses casos, redarguir incontinenti e, se preciso, aviar o remédio procesual pertinente, tais comos embarbos declaratórios e reclamações a autoridade competente, sem descuidar da urbanidade e respeito.

Procurar ser simpático a todos, indistintamente, sem desalinhos.

A demonstração de serenidade, respeito e urbanidade, assim como de uma organização de bom nível, será fator preponderante ao sucesso.

Brasília-DF, 28 de junho de 2019

Alexandre Duarte de Lacerda
Santos & Lacerda Advogados Associados
alexandredlacerda@gmail.com - (061) 32234250

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Recomendações

(21)

Comentário · há 8 anos

O caminho da defesa de Lula para que ele faça campanha na TV

Jota Info · há 8 anos

Impressionante como Sistema insiste em dar ares de justiça a uma farsa, montada dia a dia, conforme a busca do assassino no Major Vaz.

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S.alaor F.bittencourt

Comentário · há 9 anos

Novo CPC - Exigir contas, tudo bem. Prestar, não mais!

Flávia Ortega Kluska · há 9 anos

O artigo em questão trata de matéria densa e controvertida; portanto, nem sempre pacífica na doutrina e na jurisprudência.
Contudo, em que pese a iniciativa da articulista, ouso divergir, com todas as vênias, da segunda parte do título, ou seja, de que não haveria mais a obrigação (ou o dever) de prestar contas, segundo o regramento dado pelo novo CPC.

É certo que o legislador do CPC/2015 não regulou tal instituto da forma de seu antecessor, tal como se achava disposto o Art. 914, que estabelecia que "A ação de prestação de contas competirá a quem tiver: I - o direito de exigi-las; II - a obrigação de prestá-las.", mas nem por isso foi abolida a obrigatoriedade (ou o dever) de prestar contas, conforme se dessume da leitura do"caput"do Art. 553, do CPC/2015, assim redigido:"As contas do inventariante, do tutor, do curador, do depositário e de qualquer outro administrador serão prestadas em apenso aos autos do processo em que tiver sido nomeado."

Sem o propósito, aqui, de adentrar em todas as figuras citadas pelo referido artigo, destaco, apenas para exemplificar, o caso do curador (ou do tutor), que tem, sim, a obrigatoriedade, senão o dever, de prestar contas em juízo da gestão ou administração dos bens, direitos e recursos do curatelado (ou do tutelado), a cada dois anos. Em tais hipóteses, não há contraditório, propriamente dito. É o que dispõe o Art. 1.757 (caput), do Código Civil/2002, no caso do tutor, asseverando que "Os tutores prestarão contas de dois em dois anos, e também quando, por qualquer motivo, deixarem o exercício da tutela ou toda vez que o juiz achar conveniente.". Tal obrigatoriedade de prestar contas aplica-se ao curador, por força do disposto no Art. 1.774, também do Código Civil/2002, que diz: "Aplicam-se à curatela as disposições concernentes à tutela, com as modificações dos artigos seguintes."

Como se vê, com todo o respeito, a ação de prestação de contas, para quem tem a obrigatoriedade (ou o dever) de prestá-la em juízo, como um dos procedimentos especiais regulado pelo atual Código de Processo Civil (Lei nº 13.105/2015), não foi abolida, em que pese o atual legislador processual ter rotulado o Capítulo II, do Título III (Dos Procedimentos Especiais), sob o "nomen juris" DA AÇÃO DE EXIGIR CONTAS, muito embora poder-se-ia, até, admitir-se que sob a roupagem da ação de exigir contas, como nos casos do tutor, curador, depositário e qualquer outro administrador, tal exigência decorra da lei ou do juízo (toda vez que o juiz entender conveniente - Art. 1.757,"in fine", do CC/2002), mas não me parece correto comungar do entendimento de que a ação sob exame esteja reservada apenas à categoria de sua exigência em juízo, até porque se alguém (autor/requerente) vem a juízo exigir uma prestação de contas, o outro alguém (réu/requerido) terá, em tese, de prestá-la!

O título do artigo sob comento, em face do contraditório ensejado pelo procedimento da ação de exigir contas, "concessa venia", encerra, em si mesmo o que se denomina de "contradictio in terminis", pois, como visto, e de acordo com o § 2º do Art. 550, do CPC/2015, se de um lado existe o direito de se propor a ação de exigir contas (caput), do outro lado, impõe-se, em tese, a obrigatoriedade (ou o dever) de prestá-las. É a própria lei que assim determina, independentemente, é claro, das cominações no caso de revelia.
Em suma, era o que se permitia a comentar, com todas as vênias, conforme de início destacado!

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Cristina Maria Machado Maia

Comentário · há 9 anos

Confira os principais pontos da proposta de reforma trabalhista

Câmara dos Deputados · há 9 anos

Hyago vou contar umas histórias. Em Caxias, aqui pertinho do Rio, funcionária de empresa ENORME de fabricação de tintura de cabelo teve uma queimadura química das mãos por uso de EPI inadequado; outra jovem de fábrica de cola trabalhava ao relento sobre tamboretes de óleo junto a vários cães sarnentos e com muitas, muitas pulgas, sem registro; funcionário de terceirizada da Prefeitura limpava valas sem qualquer EPI; terceirizados da REDUC faziam jornadas de mais de 12 hs, sem intervalos legais todos atendidos por mim com várias patologias. Posso continuar, acontece aqui no sudeste, em área rica, acontece em empresas "sérias", imagina o que não acontece nos grotões deste País!!!!! Assim enquanto prevalece o espírito escravocrata NÃO DÁ para "modernizar"nada. Conversa fiada que tem a única intenção de atender aos anseios de mais lucro destes "empresários". Quanto a crescer, PIB, entre outros, leia mais, faça confronto de idéias. Vários países tem proteções de muito maior qualidade porque seu empresariado não consegue ser escravocrata. Qualquer alteração na CLT PARA MENOS tem de ser acompanhada de uma mudança de mentalidade ou um maior controle sobre estes "empresários predadores" ou ainda só quando tiver PLENO EMPREGO estável por um longo período, do contrário é só uma forma contemporânea de restabelecer a escravidão ...

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